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Projetos Ambientais personalizados, buscando a máxima eficiência para atender o seu empreendimento.

Uma empresa especializada
em renovar o seu negócio

Na Heinen Assessoria o seu empreendimento é trabalhado com o máximo de credibilidade e empenho, sempre buscando atualizações e inovações no meio ambiental, tais como leis, decretos entre outras normativas que possibilitam atender as exigências legais, unindo a produtividade com o equilíbrio ambiental. Utilizamos equipamentos de última geração que possibilitam projetos inovadores, atualizados e exemplares, com prazos consistentes e qualidade inigualável.

A EMPRESA

Quem é o Cássio Heinen?

Formado Engenheiro Florestal em 2017 pela UFMT e, no mesmo ano em Agrimensura pelo IFMT, sempre sonhei em empreender e liderar um grande escritório de consultoria ambiental e fundiária. Desde a formatura já pegava pequenos projetos como autônomo, e em 2018 finalmente aluguei um espaço próprio, ainda pequeno, para empreender voos maiores com o recém inaugurado CNPJ da Heinen Assessoria Florestal e Fundiária. Os anos se passaram, com muito trabalho e dedicação, e hoje já em um espaço mais confortável para atender a equipe técnica e aos clientes, seguimos sempre buscando atender aos clientes com celeridade e excelência, buscando sempre garimpar os melhores profissionais para crescermos juntos nessa jornada!

SERVIÇOS

Florestal

Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Elaboração e Renovação de Licença de Operação (LP, LI e LO).
Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas
Projetos de Desmatamento - PEF
Declaração de Limpeza de Pastagem - DLA
Relatório de Identificação da Tipologia Vegetal
CC-SEMA
Reposição Florestal
Autorização Provisória de Funcionamento (APF)
Perícias e Auditorias Ambientais
Assessoria Técnica contra Autos de Infração e Embargos
Diagnóstico Ambiental
Projeto de Queima Controlada

SAIBA MAIS

Fundiário

Certificação de Georreferenciamento (SIGEF/INCRA)
Averbação de Georreferenciamento em Matrícula
Remembramento e Desmembramento de Imóveis Rurais
Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR
Estudo Cadastral, Documental e Emissão de Certidões junto ao INTERMAT
Regularização Fundiária de Posses Rurais
Demarcação de Imóveis Rurais
Laudo de Avaliação Patrimonial de Imóveis Rurais
Laudo Técnico da Situação Fundiária
Situação Documental E Possessória
Geoprocessamento de imagens
Levantamento com Drones
Mapeamentos

SAIBA MAIS

Florestal

Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR)

O que é: Sistema estadual que integra o CAR nacional, adaptado às especificidades de Mato Grosso.
Diferenças: Incorpora camadas estaduais, análise automatizada, integração com outros órgãos (IMEA, INDEA).
Funcionalidades: Inscrição, análise, validação, emissão de CRAs (Certidão de Regularidade Ambiental).
Vantagens: Maior agilidade na análise, transparência, ferramentas de planejamento rural integrado.

2. Elaboração e Renovação de Licenças (LP, LI, LO, LAS e LAC)

Licença Prévia (LP): Viabilidade ambiental, define condições básicas.
Licença de Instalação (LI): Autoriza construção, detalha projetos executivos.
Licença de Operação (LO): Autoriza funcionamento após verificação.
Licença Ambiental Simplificada (LAS): Para atividades de menor impacto potencial.
Licença Ambiental Corretiva (LAC): Para empreendimentos irregulares em processo de adequação.
Renovação: Exige atualização de estudos, análise de desempenho ambiental.

3. Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

Aspectos específicos MT: Deve considerar biomas locais (Cerrado, Amazônia, Pantanal), espécies nativas regionais.
Exigências SEMA-MT: Métodos adaptados ao tipo de degradação, monitoramento por 3-5 anos.
Vinculações: Pode ser condicionante de licenciamento ou compensação de danos ambientais.

4. Projetos de Desmatamento - Plano de Exploração Florestal (PEF)

Especificidades MT: Maior rigor em áreas de transição Amazônia-Cerrado, exigência de inventário florestal 100%.
Integração: Com Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) nacional.
Restrições: Proibição em áreas de preservação permanente e reserva legal.

5. Declaração de Limpeza de Pastagem (DLA)

Regras estaduais: Área máxima de 50 ha por imóvel/ano, exceto em propriedades acima de 15 módulos fiscais.
Condições: Solo não deve estar compactado, deve manter cobertura vegetal mínima.
Monitoramento: Pode ser solicitada vistoria pela SEMA para verificação.

6. Relatório de Identificação da Tipologia Vegetal (RITV)

Contestação ao RADAM: Utiliza imagens de satélite atualizadas, verificações in loco para refinar classificação.
Metodologia: Adota classificação do IBGE (2012) adaptada a MT.
Aplicação: Crucial para definir necessidade de autorização para supressão vegetal.

7. Cadastro de Consumidor de Produtos Florestais (CC-SEMA)

Exigências estaduais: Comprovação de origem legal através de DOF/GF (Guia Florestal).
Fiscalização: Integrado com a Secretaria de Estado de Fazenda para controle tributário.
Penalidades: Suspensão do cadastro por irregularidades.

8. Reposição Florestal

Sistema estadual: Gerido pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA).
Cálculo: Baseado no volume explorado, considerando espécies e bioma.
Destinação: Projetos de recuperação em áreas prioritárias do estado.

9. Autorização Provisória de Funcionamento (APF)

Condições em MT: Apenas para atividades de baixo impacto, com cronograma de adequação.
Não se aplica: Atividades minerárias, industriais de alto impacto.
Documentação: Requer apresentação de estudos ambientais iniciados.

10. Perícias e Auditorias Ambientais

Perícias oficiais: Realizadas por servidores credenciados da SEMA.
Auditorias independentes: Podem ser exigidas como condicionante de licenças.
Foco: Verificação de conformidade legal e técnica.

11. Assessoria Técnica contra Autos de Infração e Embargos

Processo administrativo: Segue Lei Estadual 8.830/2008 e regulamentações.
Estratégias: Defesa técnica, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Recursos: Possibilidade de recurso à CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

12. Diagnóstico Ambiental

Abrangência: Deve considerar todas as licenças/outorgas necessárias.
Produto: Relatório técnico com matriz de conformidade legal.
Uso: Base para planejamento da regularização ambiental.

13. Projeto de Queima Controlada

Regulamentação estadual: Resoluções CONSEMA específicas para cada bioma.
Períodos autorizados: Definidos anualmente conforme condições climáticas.
Exigências: Plano de prevenção, equipe treinada, equipamentos.

14. Assessoria Ambiental Mensal (NOVO)

Serviço contínuo: Acompanhamento mensal da conformidade ambiental do empreendimento.
Escopo: Monitoramento de condicionantes, atualização documental, preparação para vistorias.
Vantagens: Prevenção de autuações, manutenção da regularidade, otimização de processos.

SAIBA MAIS

Fundiário

1. Certificação de Georreferenciamento (SIGEF/INCRA)
O que é: Processo de validação técnica do memorial descritivo e levantamento georreferenciado do imóvel rural perante o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do INCRA.
Finalidade: Garantir a exatidão métrica e jurídica dos limites da propriedade, essencial para a segurança jurídica e para processos na SEMA.
Elaboração: Realizado por profissional habilitado (Engenheiro Agrônomo, Cartógrafo) registrado no CREA.
Documentos Necessários: Memorial Descritivo, Planta Georreferenciada assinada por profissional, certidões cartoriais, CCIR, entre outros.
Vínculo com SEMA: O CAR no SIMCAR exige o georreferenciamento para imóveis acima de 4 módulos fiscais. A SEMA utiliza os dados do SIGEF para análise do CAR.
2. Averbação de Georreferenciamento em Matrícula
O que é: Ato cartorial de registrar o memorial descritivo e a planta georreferenciada no registro de imóveis (cartório), atualizando a matrícula do imóvel.
Finalidade: Tornar pública e oponível erga omnes (contra todos) a exata delimitação do imóvel, prevenindo conflitos de limites.
Procedimento: Após aprovação no SIGEF/INCRA, o memorial é apresentado ao cartório de registro de imóveis da comarca.
Importância para SEMA: É uma exigência para determinados processos de licenciamento ou regularização ambiental em imóveis maiores.
3. Remembramento e Desmembramento de Imóveis Rurais
O que é:
Desmembramento: Divisão de um imóvel rural em dois ou mais lotes, que receberão novas matrículas.
Remembramento: Reunião de dois ou mais imóveis rurais contíguos em uma única matrícula.
Aspectos Ambientais (SEMA): Qualquer alteração na configuração do imóvel impacta o CAR e as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) de cada novo módulo. É necessário adequar o CAR e, muitas vezes, obter anuência prévia da SEMA, principalmente se houver passivo ambiental, RL a ser destinada ou áreas embargadas.
Exigência: Em geral, é necessária a apresentação do CCIR atualizado e do CAR de todos os imóveis envolvidos.
4. Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR
O que é: Documento emitido pelo INCRA que comprova a inscrição do imóvel no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
Finalidade: É obrigatório para qualquer transação (compra e venda, desmembramento, hipoteca) e para obtenção de crédito rural.
Validade: Anual, com pagamento de taxa.
Para a SEMA: É documento básico para a inscrição e análise do CAR no SIMCAR.
5. Estudo Cadastral, Documental e Emissão de Certidões junto ao INTERMAT
O que é: Levantamento minucioso da situação cadastral e documental do imóvel junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), órgão estadual responsável pela gestão fundiária.
Serviços Incluídos:
Obtenção de Certidão de Domínio (CD) e de Cadastro (CC).
Verificação de eventuais sobreposições com terras devolutas estaduais.
Pesquisa de processos de regularização fundiária em andamento.
Elaboração de parecer sobre a situação fundiária perante o Estado.
Importância: Fundamental para identificar a legitimidade da posse/detentor e eventuais pendências que bloqueiem processos na SEMA.
6. Regularização Fundiária de Posses Rurais
O que é: Conjunto de ações jurídicas e administrativas para transformar uma posse mansa e pacífica em propriedade (concessão de título de domínio), normalmente perante o INTERMAT (para terras estaduais) ou INCRA (para terras da União).
Requisitos: Posse antiga, contínua, ininterrupta, pública e com animus domini (intenção de dono), em área passível de alienação.
Vínculo com Meio Ambiente: A SEMA só emite licenças ou valida CAR para o detentor legítimo. A regularização fundiária é, portanto, pré-requisito para a regularização ambiental plena.
7. Demarcação de Imóveis Rurais
O que é: Ato físico de materialização dos limites do imóvel no terreno, por meio de marcos (piquetes, estacas de concreto, etc.).
Relacionamento com Georreferenciamento: A demarcação é a etapa de campo que segue as coordenadas aprovadas no memorial georreferenciado.
Necessidade: Para resolver conflitos de limite, dar publicidade aos vizinhos e cumprir exigências de órgãos ambientais e fundiários.
8. Laudo de Avaliação Patrimonial de Imóveis Rurais
O que é: Documento técnico que atribui valor de mercado ao imóvel rural, considerando terras, benfeitorias, culturas permanentes e recursos naturais.
Elaboração: Por profissional especializado (Engenheiro de Avaliações).
Aplicações: Processos de desapropriação, partilha judicial, garantia de empréstimos, transações comerciais e, em alguns casos, para composição em processos de compensação ambiental na SEMA.
9. Laudo Técnico da Situação Fundiária
O que é: Parecer técnico detalhado que interpreta toda a documentação fundiária (cartorial, INCRA, INTERMAT), cruzando-a com informações de campo, para diagnosticar a real situação jurídica da posse/propriedade.
Conteúdo: Análise histórica da cadeia dominial, identificação de vícios, sobreposições, conflitos e recomendações para regularização.
Utilidade: É um documento decisivo para embasar decisões da SEMA, do INTERMAT e do Poder Judiciário em ações possessórias.
10. Situação Documental e Possessória
O que é: É o produto final dos estudos dos itens 5 e 9. Trata-se de um relatório consolidado que descreve:
Situação Documental: Estado de toda a documentação (matrícula, CCIR, certidões INTERMAT/INCRA, contratos).
Situação Possessória: Quem efetivamente ocupa e explora o imóvel, há quanto tempo, e se há conflitos.
É a base para qualquer iniciativa de regularização ou processo licitatório.
11. Geoprocessamento de Imagens
O que é: Técnica de manipulação e análise de imagens de satélite e aerofotogramétricas em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG).
Aplicações Fundiárias/Ambientais:
Identificação de desmatamentos, cortes rasos, estágio de vegetação.
Detecção de sobreposições de polígonos (imóveis, áreas protegidas).
Geração de mapas temáticos (uso do solo, hidrografia, relevo).
Suporte à análise de mudança do uso da terra para a SEMA.
12. Levantamento com Drones (Aerofotogrametria/VANT)
O que é: Coleta de dados geoespaciais de alta precisão e resolução utilizando Veículos Aéreos Não Tripulados.
Vantagens: Agilidade, custo acessível para áreas menores, imagens detalhadas (até alguns centímetros).
Aplicações:
Complementação ao georreferenciamento tradicional.
Monitoramento ambiental detalhado (recuperação de áreas, estradas internas).
Inspeção de áreas de difícil acesso.
Geração de Modelos Digitais de Terreno (MDT) e Superfície (MDS).
13. Mapeamentos
O que é: Produção cartográfica específica para diferentes finalidades.
Tipos:
Mapa de Uso e Cobertura do Solo: Crucial para o CAR e PRADs.
Mapa de Áreas de Preservação Permanente (APP): Delimitação de nascentes, rios, topos de morro.
Mapa de Localização e Acesso: Para processos administrativos e vistorias.
Mapa de Zoneamento Ambiental Interno: Para planejamento da propriedade.
Padrões: Devem seguir as normas técnicas do INCRA e da SEMA, com coordenadas em SIRGAS 2000.